Nota de Repúdio à Violência Policial Contra Pipoqueiro no Tatuapé
Violência policial: Até quando?
Até quando assistiremos e aceitaremos agentes do Estado cometendo crimes
contra trabalhadores e ficando impunes, ou sofrendo apenas sanções administrativas disciplinares?
É com indignação que assistimos, mais uma vez,
à violência cometida por agentes do Estado contra um trabalhador.
Na tarde desta terça-feira (4), na rua Vilela, bairro do Tatuapé, Zona Leste de São Paulo,
um policial militar foi flagrado aplicando um golpe de "mata-leão" em um pipoqueiro de 42 anos.
O golpe, também conhecido como “chave cervical”, é proibido em abordagens policiais
no estado desde 2020.
O que aconteceu:
Moradores que estavam perto do local gravaram a abordagem policial,
e nas imagens é possível ver o momento em que o PM rende o vendedor e aplica o golpe
para imobilizá-lo. Em outro vídeo, é possível ver o pipoqueiro deitado no chão, cercado
por PMs, um deles com o joelho em cima do trabalhador. A ação incluiu ainda o uso de spray
de pimenta contra os moradores que protestavam contra a violência.
A vítima:
A vítima, um pipoqueiro que lutava pelo sustento diário,
foi tratada com uma brutalidade inaceitável. Este trabalhador,
que estava tentando ganhar a vida honestamente, foi imobilizado e agredido sob a alegação
de não ter autorização da prefeitura para trabalhar como ambulante.
Em vez de um tratamento digno, recebeu violência desmedida.
Os agressores:
Os policiais envolvidos na ação, que deveriam zelar pela segurança
e proteção dos cidadãos, agiram com truculência e fora dos protocolos legais.
Quando se trata de trabalhadores, agem com covardia, mas diante de bandidos,
frequentemente se fazem de vítimas. Tal comportamento é uma violação clara
dos direitos humanos e uma demonstração da impunidade que muitos policiais acreditam possuir.
Medidas corretivas:
É imprescindível que os policiais envolvidos sejam punidos exemplarmente.
Não basta a aplicação de sanções meramente disciplinares administrativas.
A violência policial não pode ser tolerada, e é por isso que os maus policiais são contrários
ao uso de câmeras corporais, pois essas câmeras expõem suas violações e crimes.
Apelo às autoridades:
Chamamos a atenção da Comissão de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
e da Corregedoria da Polícia Militar para que investiguem rigorosamente
este caso e todos os envolvidos sejam responsabilizados.
A Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Militar
, instaurou uma investigação preliminar e que um boletim de ocorrência
foi registrado como resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal.
As partes foram orientadas quanto ao prazo para representação criminal.
Conclusão:
Até quando assistiremos e aceitaremos agentes do Estado cometendo crimes
contra trabalhadores e ficando impunes, ou sofrendo sanções meramente
disciplinares administrativas? Não podemos mais aceitar que trabalhadores sejam tratados
com violência e desrespeito por aqueles que deveriam protegê-los. A sociedade precisa
se posicionar contra essas ações abusivas, exigindo justiça e respeito aos direitos humanos.
A impunidade deve acabar, e os responsáveis por tais atrocidades devem ser punidos
de acordo com a lei.
Que vergonha, Sr. Governador Tarcísio de Freitas!
Colocar a polícia para agredir trabalhadores é inaceitável.
Contato para denúncias e apoio:
- Comissão de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo
São Paulo, 05 de junho de 2024.
---
Rodrigo Rodrigues
Abraão Cruz
g1 SP e TV Globo
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/06/05/video-pm-da-golpe-mata-leao-em-
pipoqueiro-durante-abordagem-na-zona-leste-de-sp.ghtml
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- #GovernodoEstadoSP
- #DefensoriaPúblicaSP
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Menções:
- @dpesp (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
- @SPSeguranca (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo)
- @DireitosHumanos (Direitos Humanos)
- @CorregedoriaPM (Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo)
- @CUT_Brasil (CUT - Central Única dos Trabalhadores)
- @governosp (Governo do Estado de São Paulo)
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